OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Relator de CPI desafia presidente do STF

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte